Legislação Local
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Decretos Publicada em: 11 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 6 • DE 01 DE MAIO DE 2020 • LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 32, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Dispõe sobre a autorização para a realização de farinhadas, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Mantém a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, considerados não essenciais. |
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Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 30, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de m8rço de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 29, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.Define a abertura gradual dos templos religiosos no Município de Cabeceiras do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2020 DECRETO Nº 28, DE 27 DE JULHO DE 2020Mantém a suspensao do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestaçao de serviços, considerados nao essenciais. |
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Decretos Publicada em: 23 de Julho de 2020 DECRETO Nº 27, DE 23 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 25 e 26 de julho de. 2020, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 21 de Julho de 2020 DECRETO Nº 26, DE 21 DE JULHO DE 2020.Dispõe sobre os prazos de prorrogaçao e vigencia do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 09 de Julho de 2020 DECRETO Nº 25, DE 09 DE JULHO DE 2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 11 e 12 de julho de 2020. visando a contenção da covid-19, e dá outras providências. |