Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Maio de 2019 17, DE 31 DE MAIO DE 2019Altera o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para Elaboração do, Plano Municipal de Saneamento Básico -PMSB do Munlclplo de cabeceiras do Plaui -PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2019 DECRETO Nº 4, DE 01 DE ABRlL. DE 2019 - LEI Nº 11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência |
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Decretos Publicada em: 21 de Março de 2019 21 de março 2019HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO TESTE S'ELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CA6ECEIRAS DO PIAUI -PI, EDITAL 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS |
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Decretos Publicada em: 11 de Março de 2019 Nº 013 de 11 de março de 2019Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Cabeceiras do Piaul e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Março de 2019 12 DE 11 DE MARÇO DE 2019INSTITUI O OOMIT~ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO OE ASSJST~NCIA SOCIAL • PROGRAMA CRIANÇA FEUZ NO SUAS 00 MUNICIP/0 OE Sf:TE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Março de 2019 013 de 11 de março de 2019Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Cabeceiras do Piaul e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 31 de Outubro de 2018 Nº 11 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018“Dispões sobre LUTO oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Solon de Lucena e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 10 de Outubro de 2018 Nº 12 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 2018Sobre a realização da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2018 nº 08, DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI Nº 11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá opiutras providências |
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Decretos Publicada em: 21 de Agosto de 2018 Nº 09 de 21 de agosto de 2018Cria e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Municipal de saneamento e do Respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB. |