Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2020 DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2020 12/2020/SMSEm atendimento e recomendações administrativas nº 16/2020 - MPPI/2PJB do município de Barras-PI |
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Decretos Publicada em: 25 de Março de 2020 03/2020PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ INFECÇÃO HUMANA PELO |
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Decretos Publicada em: 21 de Março de 2020 04, DE 21 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre horário de funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí /PI. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 03, DE 20 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento a ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí / PI. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 03, DE 20 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento a ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí / PI. |
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Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020Dispõe sobre medidas urgentes para o enfrentamento à ameaça de contaminação pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19), no âmbito do Município de Cabeceiras do Piauí /PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2020 DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provldencias. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.20Abre no o,çamento vigente crédito adicional suplementar e da Ol/tras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |