Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 10, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.45Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras provtdênclas. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 9 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2710.301.0030.2032.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo; 1 001 00 001 Recursos On:llnán<>s 300 000 Saúde |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 8, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.27Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras provídêndas |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 8, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.27INCETIVO A SÁUOE BUCAL 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 214 02 214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem 115 000 Recursos Vinculados |
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Editais da SEMEC Publicada em: 24 de Agosto de 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2021Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que até o dia 27 de agosto de 2021, compareça à Secretaria Municipal de Educação de cabeceiras do Piauí, munido de cópia dos documentos constantes no edital 001/2021 , visando a formalização da contratação. |
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Decretos Publicada em: 23 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 44, DE 23 DE AGOSTO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavfrus (COVID-19) no Municfpio de Cabeceiras do Piauí. |
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Editais da SEMEC Publicada em: 17 de Agosto de 2021 EDITAL Nº 002/2021CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI- PI |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Agosto de 2021 LEI Nº 44/2021 .Dispõe sobre a criaçao do Programa Educa + Cabeceiras. no âmbito da Secretaria Municipal. de Educaçao de Cabeceiras do Piauí e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 09 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 42, DE 09 DE AGOSTO DE 2021Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para anfretamento da calamidade na saúde pública de importáncia internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Municfpio de Cabeceiras do Piaui. |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 43, DE 6 DE AGOSTO DE 2021DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇAO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |