Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 12.527/2011

COVID-19 [Alt + c] Transparência [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Portal de Serviços [Alt + s] Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Inscrição em Dívida Ativa

Disponibilidades

Despesas

Unidade Orçamentária

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Aviso de Licitação

Consulta de Licitações

Contratos e Aditivos do Procedimento

Editais dos concursos públicos

Planos de Contratações Anual

Recursos Humanos

Servidores Ativos

Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

Portal de Serviços

Serviços Públicos

Quadro de Serviços

Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

Contracheque Online

Consulta Processo - Protocolo

Instagram do Municipio

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)

Pedido de Informação - Formulário

Ensino Online

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Sobre o Município

O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Regimento Interno

Estatuto dos Servidores Públicos

Código Tributário

Leis Municipais 2018

Leis Municipais 2019

Leis Municipais 2020

Leis Municipais 2013

Leis Municipais 2021

Leis Municipais 2014

Leis Municipais 2015

Leis Municipais 2022

Leis Municipais 2011

Regimento Conselho Municipal de Educação

Leis Municipais 2016

Leis Municipais 2017

Leis Municipais 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Leis Municipais 2012

Fiscais de Contrato

Lei Federal 14.129/2021

Testes Seletivos

Leis Municipais 2024

Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Leis Municipais

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO MUNICIPAL

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Prestações de contas e respectivo parecer prévio (Lei Complementar 101/2000 - Art. 56/58)

Ano

Nome

Prestações de contas e respectivo parecer prévio

Certidão TCE - APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DE CONTAS
BALANÇO GERAL 2025
PARECER PRÉVIO EXERCICIO 2021
PARECER PRÉVIO EXERCICIO 2019
PARECER PRÉVIO EXERCICIO 2022
PARECER PRÉVIO EXERCÍCIO 2020
PARECER PRÉVIO EXERCÍCIO 2023
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS SOBRE A PRESTAÇÃO OE CONTAS 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - FMAS/MÊS DE AGOSTO DE 2024
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - FMAS/MÊS DE JULHO DE 2024
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - FMAS/MÊS DE JUNHO DE 2024
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - FMAS/MÊS DE MAIO DE 2024
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PUND0 MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - FMAS/MÊS DE ABRIL DE 2024
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS SOBRE A PRESTAÇÃÓ DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - FMAS/MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCCIAL FMAS/MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.
Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS/Mês de Setembro de 2023.

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