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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
INEX 005/2025 Contratos RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO 17/01/2025 17/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ - ME Jurídica 30.105.110/0001-89 R$ 144.000,00 R$ 12.000,00
Objeto
Contratação de empresa especializada nos serviços Assessoria em Educação (serviços de apoio à educação - elaboração de projetos, intervenções para Recomposição de Aprendizagens, acompanhamento das políticas de educação, realização de estudos e pesquisas, acompanhamento dos referenciais curriculares, Monitoramento do Censo Escolar, realização de avaliações internas e, outros) para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí.
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DISP 008/2025 Contratos RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO 19/03/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
26.936.291 BENEDITO DAMASCENO DOS SANTOS NETO Jurídica 26.936.291/0001-18 R$ 58.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa ou profissional habilitado para execução dos serviços de divulgação em mídia através de veiculação volante, dentro do município, dos eventos e ações administrativas com a finalidade de dar conhecimento à toda população.
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INEX 004/2025 Aditivo RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO 05/01/2026 31/12/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ORCEPLAN ENGENHARIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Jurídica 49.173.563/0001-70 R$ 108.000,00 R$ 9.000,00
Objeto
Contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria na elaboração de projetos de engenharia, estudos técnicos preliminares e assessoria técnica operacional nos sistemas (TRANSFEREGOV, SIG´-RP, SISMOB, INVESTSUS, SIGTV, SIGA-FUNASA E SIMEC) no município de Santa Cruz do Piauí - PI”.
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DISP 017/2025 Contratos RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO 27/11/2025 26/05/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ORCEPLAN ENGENHARIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Jurídica 49.173.563/0001-70 R$ 43.938,12 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa com profissional habilitado para elaboração de projeto executivo de engenharia para construção da 1ª e 2ª etapa do complexo esportivo no município de Santa Cruz do Piauí.
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PE 032/2025 Contratos RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO 17/03/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ARAUJO & BELO LTDA Jurídica 55.175.575/0001-37 R$ 465.872,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de pessoa jurídica ou física com especialidade para o transporte escolar da rede pública municipal do município de Santa Cruz do Piauí, dividido em lotes por rotas, sendo LOTE 1 : rota compreendida no percurso: Assentamento Sete Lagoas, Atrás da Serra, Salinas, Pedra de Baixo, Alto do Touro com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos: manhã, tarde e noite - Capacidade 18 pessoas, compreendendo 194 km/dia, LOTE 2: rota compreendida no percurso Caldeirão, Umburanal, Bonfim, Jenipapinho, Angical, com destino final à Localidade Cigana, no município de Santa Cruz do Piaui-PI - Turnos: manhã e tarde — Capacidade 16 pessoas, compreendendo 1 12 km/dia, LOTE 3: rota compreendida no percurso Assentamento Santo Expedito, Assentamento São Francisco, Localidade São Bento, Localidade Mangueira, com destino final à sede do municipio de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos: manhã e tarde — Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia, para o ano letivo de 2025.”
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PE 021/2025 Contratos RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO 06/03/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
49.336.127 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MOURA Jurídica 49.336.127/0001-75 R$ 74.142,86 R$ 0,00
Objeto
Constitui objeto deste contrato o credenciamento de microempreendedor individual (MEI), destinado a execução dos serviços de lavagem, polimento e lubrificação nos veículos da frota deste município, por parte da CONTRATADA, de acordo com o mapa de resultado classificatório do procedimento acima referido, sob a responsabilidade da CONTRATANTE.
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PE 005/2025 Contratos RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO 27/02/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ARAUJO & BELO LTDA Jurídica 55.175.575/0001-37 R$ 965.000,00 R$ 0,00
Objeto
“Contratação de empresa para serviços de locação de mão de obra temporária para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimônio publico do Município de Santa Cruz do Piauí”.
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PE 039/2025 Contratos RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO 12/12/2025 10/06/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA Jurídica 32.247.281/0001-78 R$ 349.990,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa especializada para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Transporte Eletivo em Saúde, com vistas ao transporte de pacientes junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao processo administrativo.
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PE 031-II/2025 Contratos RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO 17/03/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MARCIANO LIMA DE BARROS - ME Jurídica 11.158.728/0001-62 R$ 784.943,10 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis = Lote I e não perecíveis = Lote Il, visando assim, atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, suas secretarias e demais órgãos vinculados, nas quantidades, condições e especificações contidas no termo de referência.
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PE 031-I/2025 Contratos RAQUEL MARTA DO NASCIMENTO 17/03/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
MANOEL RIBAMAR DE SOUSA Jurídica 16.926.630/0001-21 R$ 898.836,87 R$ 0,00
Objeto
Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis = Lote I e não perecíveis = Lote Il, visando assim, atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, suas secretarias e demais órgãos vinculados, nas quantidades, condições e especificações contidas no termo de referência.