COVID-19
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0006/2021
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À COVID 19
017/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
027/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE,NO VALOR DE R$ 801.325,62.
031/2020
ALTERA AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19,NO ÂMBITO MUNICIPAL Nº28/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
032/2020
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE,NO VALOR DE R$ 743.000,00
033/2020
REGULAMENTA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,DE SERVIÇOS E INDUSTRIAIS,EXCETO OS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA,PARA ENFRETAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19)
036/2020
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº33,DE 15 JUNHO DE 2020,NA FORMA QUE ESPECIFICA
048/2020
Estabelece regras de Isolamento. funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para a retomada gradual económica do Município de União/PI e dá outras providências.
052/2020
Estabelece regras de Isolamento, funcionamento, controla, higiene, convívio e de comportamento para a retomada gradual econômica do Município de União/PI outras providências.
15/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus (covid-19), no âmbito do Município de União-PI, e dá outras providências.