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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 20 de Março de 2019

0001/2019

DISCIPLINA O PROCESSO ELEITORAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2010

004/2010

Dispõe sobre a determinação de valores para a cobrança de taxas para prestação de serviços, em espaços públicos no Município de União, e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Maio de 1991

0277/1991

CRIA CMS

Lei publicada em 20 de Maio de 1991

0278/1991

INSTITUI O FMS

Lei publicada em 01 de Julho de 2014

0443/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2005

0474/2005

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2005

0475/2005

ALTERA 295/1992

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2005

0476/2005

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2005

0477/2005

REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS

Lei publicada em 03 de Maio de 2005

0478/2005

DENOMINAÇÃO DE RESIDENCIAL E RUAS