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Lei publicada em 04 de Julho de 2023 PORTARIA Nº 070/2023 -GP" NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020 PORTARIA Nº 071/2020 - GP" DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2021 PORTARIA Nº 071/2021 - GP"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020 PORTARIA Nº 072/2020" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E D´S OUTRAS PROVIDÊCIAS"! |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2022 PORTARIA Nº 073/2022-GP"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSO IDOSA - CMDPI." |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2020 PORTARIA Nº 074/2020 - GP" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONFIANÇA , FUNÇÃO GRATIFICADA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SEM PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRET A DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, NA FORMA QUE MENCIONA". |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2022 PORTARIA Nº 074/2022- GP" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº 074/2023 -GP" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei publicada em 30 de Agosto de 2022 PORTARIA Nº 076/2022 - GP" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - CMPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI" |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2023 PORTARIA Nº 076/2023 GP" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |