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Sobre o Município
Termos/Planos/Rescisão
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Lei publicada em 01 de Março de 2018 TERMO DE POSSE N. 01/2018TERMO DE POSSE 01 DE 2018 Fausto Augusto Damasceno Neto |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2022 TERMO DE POSSE Nº 002/2022ASUMIU NESTA DATA, O CARGO DE VIGIA O SENHOR ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2025 TERMO DE POSSE S/NºTermo de Posse que assinam o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e os membros gestores do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de São João do Arraial do Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2020 TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - TRCTRECISÃO DE CONTRATO, SERVIDOR BENEDITO BENO DO NASCIMENTO PELO MOTIVO DE INVALIDEZ. |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2018 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho-TRCT | Servidora FRANCISCA SOTERO DA SILVATermo de Rescisão de Contrato de Trabalho-TRCT | Servidora FRANCISCA SOTERO DA SILVA (Falecimento) |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2018 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho-TRCT | Servidora JOANA DIAS PEREIRATermo de Rescisão de Contrato de Trabalho-TRCT | Servidora JOANA DIAS PEREIRA (Aposentadoria) |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2018 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho-TRCT | Servidora RAIMUNDA ARAUJO LIMATermo de Rescisão de Contrato de Trabalho-TRCT | Servidora RAIMUNDA ARAUJO LIMA (Aposentadoria) |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2017 Termo de Rescisão Maria de Fatima de Freitas CarvalhoTermo de Rescisão Maria de Fatima de Freitas Carvalho por aposentadoria por tempo de serviço |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2016 TERMO DESISTENCIA 2016TERMO DESISTENCIA SERVIDOR FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2018 TERMO N. 01/2018Termo de Coorporação Técnica que entre si celebram Prefeitura Municipal de São João do Arraial e Câmara Municipal de São João do Arraial-PI. |