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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

PORTARIA DE Nº 007/2021 - GP

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

PORTARIA DE Nº 007/2023 - GP

" CRIA A CONCEIÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2020

PORTARIA DE Nº 013/2020 - GP

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DO ARRAIAL - PI, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023

PORTARIA DE Nº 014

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 03 de Março de 2019

PORTARIA DE Nº 016/19 - GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

Lei publicada em 26 de Março de 2019

PORTARIA DE Nº 017/19 -GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 26 de Março de 2019

PORTARIA DE Nº 018/19 - GP

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 26 de Março de 2019

PORTARIA DE Nº 019/19 -GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 27 de Março de 2019

portaria de Nº 020/19 -GP

" DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSÍDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS".

Lei publicada em 27 de Março de 2019

PORTARIA DE Nº 021/19 - GP

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".