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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

49/2025

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.”

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

50/2025

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.”

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

51/2025

“Dispõe sobre a Nomeação dos membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e dá outras providências.”

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

52/2025

“Dispõe sobre a Nomeação dos membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e dá outras providências.”

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

53/2025

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e Membros para comporem a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré – PI, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

54/2025

“Dispõe sobre a nomeação do cargo Comissionado, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.”

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

55/2025

“Dispõe sobre a nomeação do cargo Comissionado, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.”

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

57/2025

“Dispõe sobre a nomeação do cargo Comissionado, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.”

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

58/2025

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.”

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2016

PORTARIA N° 001/2016 – GAB

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gestor de Recursos do Fundo de Previdência do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.”