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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 044/2025Nomear- o cargo em comissão de Assessor Técnico em Programas Educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2018 045/18Exoneração de Assessor de Planejamento e Coordenação |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2023 045/2023Mudança de Nível |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 045/2024CESSÃO AO MUNICÍPIO DE BATALHA-PIAUÍ, conforme T ermo firmado com o Município. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2024 045/2024A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º -Alterar a Portaria nº 019/2024, que nomeia os representantes participantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, Biênio 2024/2028. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2018 046/18Nomeia Assessor de Planejamento e Coordenação |
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2023 046/2023Designar para a função de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMILIA |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 046/2024Art. 1° -CONCEDER A PEDIDO DO MESMO, funcionária pública municipal no cargo de Auxiliar Administrativo. desde 1° d e fevereiro de 2008. LINCENÇA SEM VENCIMENTO no período de 02 de janeiro, d e 2025 a 02 de janeiro de 2026, conforme Lei Municipal n° 313 de 2013. |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2024 046/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE DOMINGOS MOURÃO/PIAUÍ. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2018 047/18Concede Mudança de Nível - Zelador |