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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 25 de Maio de 2021

Nº 102/2021-GP

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SAÕ JOÃO DO ARRAIAL".

Lei publicada em 16 de Maio de 2022

Nº 46/2022 - GP

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 29 de Março de 2023

OORTARIA CONJUNTA/ CMDCA Nº 02 DE 29 DE MARÇO DE 2023

Altera a Portaria Conjunta/CMDCA NQ 01, de 23 de Fevereiro 2023 que dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial."

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

ORTARIA Nº 051/2021 - GP

" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL"

Lei publicada em 07 de Março de 2018

PORTARIA 001/2018

PORTARIA 001 DE 2018 - CRIA COMITE DE ELABORAÇÃO DOS CURRICULOS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2018

PORTARIA 001/2018

PORTARIA 001 DE 2018 EXONERA JARDEINA ARAUJO LOPES

Lei publicada

PORTARIA 002-1/2015 - GP

Dispõe sobre exoneração de servidor público para exercício de cargo de provimento em comissão e de funções de confiança no âmbito da administração pública direta do município de São João do Arraial-PI

Lei publicada

PORTARIA 002/2014

Cede servidor publico municipal, na forma que menciona e dá outras providências.

Lei publicada

PORTARIA 002/2015 - GP

Dispõe a renovação dos membros da Comissão Permanente de Licitações - CPL, na forma que menciona e dá outras providencias.

Lei publicada em 26 de Março de 2018

PORTARIA 002/2018 - SEMEC

PORTARIA 002 DE 2018 EDUCAÇÃO - RETIFICA PORTARIA 001 DE 2018