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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 131/2025Altera a Portaria nº 097/2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 131/2025Altera a Portaria nº 097/2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 132/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 134/2025Altera a Portaria nº 097/2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Dezembro de 2024 135/2024Dispõe sobre a Concessão de segundo turno para professores da rede municipal de Ensino do Município de São João do Arraial-PI |
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Lei publicada em 30 de Janeiro de 2017 18/2017Dispõe sobre Nomeação IRAN DOS SANTOS COSTA Agente Publico no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial-PI. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2024 27/2025NOMEIA FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 29/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 57/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2017 80/2017Nomeia Servidora Pública EDWIGES SIDONIO DE MELO para ocupar cargo de Provimento efetivo de Cirurgiã-dentista do PSF do Município de São João do Arraial-PI |