COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 29 de Dezembro de 2025 DECRETO Nº 049/2025 -GPFixa o valor de Unidade Fiscal no Município de São João do Arraial para o exercício de 2026. |
|
Lei publicada em 23 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 049 DE 23 DEZEMBRO DE 2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APLIACAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. |
|
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 DECRETO Nº 05ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 050/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, ESTABELECENDO PARÂMETROS SANITÁRIOS EM RAZÃO DA PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 26 de Novembro de 2021 DECRETO Nº 050/2021ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 10 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 051/2020DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERNTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, NOS TERMOS QUE EXPLICITA. |
|
Lei publicada em 17 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 052/2020" DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID - 19. |
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 055/2021 -GP" CONVOCA A COMFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 056/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONO. |
|
Lei publicada em 29 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 057/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, ESTABELECENDO PARAMETROS SANITÁRIOS EM RAZÃO DA PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICCÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |