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Lei publicada em 13 de Novembro de 2024 125/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 125/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2024 126/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUVIDOR DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 126/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2024 127/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLCO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 127/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 128/2025“Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias” |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2025 129/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
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Lei publicada em 13 de Novembro de 2024 130/2024Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 131/2025Altera a Portaria nº 097/2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |