COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 DECRETO Nº 037/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 DECRETO Nº 038/2023 -GPCOVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CÍVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA CONAE 2024 - ETAPA MUNICIPAL; CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 24 de Outubro de 2024 DECRETO Nº 039/2024-GPDISPÕE SOBRE EXPEDINTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
|
Lei publicada em 18 de Novembro de 2025 DECRETO Nº 039/2025Transfere, no âmbito do Município de São João do Arraial, o feriado nacional alusivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia21 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 040/2020'' DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID -19" |
|
Lei publicada em 11 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 040/2021 -GP" CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" |
|
Lei publicada em 17 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 041/2020" DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID - 19 ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
Lei publicada em 26 de Agosto de 2021 DECRETO Nº 041/2021 - GP" Regulamenta os critérios de arbitramento da base d calculos do ITBI e estabelece procedimentos administrativos relativos ao lançamento do referido tributo. |
|
Lei publicada em 13 de Março de 2025 DECRETO Nº 04/2025" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 19 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 042/2020 - GP" FIXA O VALOR DO QUILOGRAMA DA CARNE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |