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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Agosto de 2024

104/2024

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI.

Lei publicada em 17 de Julho de 2025

104/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial.

Lei publicada em 21 de Julho de 2025

105/2025

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providência

Lei publicada em 28 de Julho de 2017

106/2017

Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a servidor Publico Municipal ANTONIO ALEXANDRINO MACHADO FILHO

Lei publicada em 22 de Julho de 2025

106/2025

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Lei publicada em 03 de Agosto de 2017

107/2017

Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a servidor Publico Municipal MACIEL COSTA PONTES

Lei publicada em 22 de Julho de 2025

107/2025

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Lei publicada em 22 de Agosto de 2017

108/2017

Portaria 108 de 2017 - Licença Premio por Assiduidade a JOANA DIAS PEREIRA

Lei publicada em 22 de Julho de 2025

108/2025

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Lei publicada em 22 de Agosto de 2017

109/2017

Portaria 109 de 2017 - Concede Licença Premio a servidor FRANCISCO ALAN DE SOUSA