COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 12 de Abril de 2022 016Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da semana santa e dá outras providências |
|
Lei publicada em 23 de Março de 2021 016/2021Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Curral Novo do Piauí - CME / CNP, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 14 de Março de 2023 016 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública ERINEIDE DOS SANTOS LIMA, e dá outras providencias |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2026 017Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da semana santa e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Março de 2024 017Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 530.700,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 18 de Abril de 2022 017Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piaui, afetado pela ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR N° 260/2022. |
|
Lei publicada em 30 de Março de 2021 017/2021Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 06 de Maio de 2025 017-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências |
|
Lei publicada em 14 de Março de 2023 017 / 23Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público ° 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí. |
|
Lei publicada em 09 de Maio de 2025 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 88.080,00 distribuídos as seguintes dotações |