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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

039/2025

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.”

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

040/2021

Dispõe sobre a exoneração de Cargo Efetivo, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022

040/2022

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022

040/2022

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

040/2025

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.”

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2021

041/2021

Dispõe sobre nomeação do Cargo Comissionado de Secretário(a), do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022

041/2022

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022

041/2022

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

041/2025

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado, do Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí, e dá outras providências correlatas.”

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024

04/2024

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e Membros para comporem a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré – PI, para o exercício de 2024 e dá outras providências.