COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 10 de Março de 2024 10/2024Regulamenta, no âmbito do Município de São João do Arraial, o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos. |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2023 11/2023ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2024 13/2024Regulamenta, no âmbito do Município de São João do Arraial(PI), o disposto no inciso XX e XXIII do artigo 6º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que respectivamente destaca a necessidade de realização de estudos preliminares que justifiquem a contratação e estabeleçam a melhor solução para o órgão público; que estabelece a necessidade do termo de referência e lista seus elementos descritivos. |
|
Lei publicada em 02 de Junho de 2025 14/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 21 de Março de 2017 18/2017Dispõe Sobre a Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde |
|
Lei publicada em 22 de Março de 2017 19/2017Retifica Decreto 18/2017 Conselho Municipal de Saúde |
|
Lei publicada em 23 de Março de 2017 20/2017Regulamenta A Lei Municipal n. 107/2007 Para concessão aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos |
|
Lei publicada em 10 de Abril de 2017 21/2017Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12 e 13 de Abril de 2017 |
|
Lei publicada em 08 de Maio de 2017 23/2017Altera os Artigos 3º e 5º do Decreto n. 140/2016-GP que cria comitê de Coordenação e Execução Saneamento |
|
Lei publicada em 02 de Maio de 2017 24/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencis |