COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 002"Dispõe sobre a convocação dos funcionários efetivos para fazerem o recadastramento no Município de Jatobá do Piaui, Estado do Piaui." |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 003ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2020 004Regulamenta a circulação e permanência de animais soltos na zona urbana e/ou errantes e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 005Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contagio pelo COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do município. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 005"Dispõe sobre a suspensão temporária de notas de empenhos do ano de 2016 nos termos do Art., caput da CF, lei complementar 101/00 e da outras providencias. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 006"Declaro estado de calamidade publica em todo o território do município de Jatobá do Piaui para fins de prevenção e de enfrentamento á epidemia causada pelo COVID-19(novo coronavírus), e dá outras providencias." |
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Lei publicada em 26 de Março de 2019 006"Convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde do município de Jatobá do Piaui, Estado do Piaui e dá outras providencias." |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2019 008"feriado na data em que menciona." |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 01Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 01"Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2018, com fundamento no disposto nos arts.8°e 13° da lei complementar n°.101,de 04 do 05 de 2000,arts.47 a 50 da lei federal n°4.320,de 17 do 03 de 1964,e da outras providencias." |