COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2013 003/2013Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica. |
|
Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2014 003/2014Suplementa as dotações que indica e dá outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2015 003/2015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2017 003/2017Dispõe sobre a movimentação financeira de contas bancárias do Fundo Previdenciário do Município de Bom Jesus - PI, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 003/2018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 003/2019Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 003/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2013 004/2013Dispõe sobre a atualização monetária dos valores constantes nas tabelas II, III e IV do Código Tributário do Município de Bom Jesus - PI. Lei Complementar nº 001, de 31 de Dezembro de 2001 |
|
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2014 004/2014Dispõe sobre a proibição de executar obras de engenharia ou construções de quaisquer espécie em terrenos vizinhos ao aeroporto local |
|
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2015 004/2015Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo |