COVID-19
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Lei Municipal
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 02"Dispõe sobre o provimento em cargo de confiança, comissionado de gratificação e prestadores de serviços do Município de Jatobá do Piaui, Estado do Piaui." |
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Lei publicada em 11 de Março de 2019 03"Altera a lei Municipal n°002/2018 de 16 de março de 2018, para modificar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias no âmbito do município de Jatobá do Piaui." |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2020 04Regulamenta a circulação e permanência de animais soltos na zona urbana e /ou errantes e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2018 04/2018Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providênçias |
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Lei publicada 05"Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias." |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2020 05"“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias. ” |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2020 06“Autoriza ao poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial no Orçamento Programa vigentes, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil) reais), destinados à operacionalização das despesas ao combate à pandemia Covid- 19.” |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2020 07Autoriza o pagamento parcelado de debito do MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUI- PI junto a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A, e dá outras providencias.” |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 07"Dispõe sobre o provimento em cargo de confiança, comissionado de gratificação e prestadores de serviços do Município de Jatobá do Piaui, Estado do Piaui." |
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Lei publicada em 28 de Setembro de 2020 08"Institui o Dia Municipal do Evangélico." |