COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos 2017
|
Lei publicada Decreto 039/2017Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Escola Municipal Nelson Rocha |
|
Lei publicada Decreto 040/2017Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Escola Municipal Domingo Alcino |
|
Lei publicada Decreto 041/2017Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Escola Municipal Nonato Paiva |
|
Lei publicada Decreto 042/2017Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Escola Municipal São Jorge |
|
Lei publicada Decreto 043/2017Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Escola Municipal Benevides de Morais. |
|
Lei publicada Decreto 044/2017Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Escola Municipal Bom Jesus. |
|
Lei publicada Decreto 045/2017Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Escola Municipal Eleotério Borges. |
|
Lei publicada Decreto 046/2017Abre no Orçamento vigente um Crédito Adicional suplementar. |
|
Lei publicada Decreto 047/2017Decreta ponto Facultativo, dedicado as comemorações dos festejos do Município. |
|
Lei publicada Decreto 048/2017Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, os imóveis que abaixo se especifica. |