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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Abril de 2019

055/2019

EXONERAR a servodora "CONCEIÇÃO DE ARAÚJO SILVA",do cargo de Auxiliar Administrativo, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art.32 da Lei n°633/2001; DECLARAR a vacância do cargo de Auxiliar Administrativo.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2021

055/2021

Nomear a Sra. Domingas Martins de Oliveira para o cargo de diretora da escola municipal Arlindo Cipriano Leal

Lei publicada em 30 de Junho de 2022

055/2022

RESOLVE Conceder a redução da carga horária diária de 50% da servidora MARIA SALVA DA ROCHA SOARES SOUSA - CPF 143.935.448-03, ocupante do cargo de auxiliar administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024

055/2024

NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA DE LURDE SOBRINHO MOURA - CPF nº 411.491.193-91, para o cargo de COORDENAÇAO DE PROGRAMAS ESPEClAlS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO do município de lnhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022.

Lei publicada em 02 de Abril de 2018

056/2018

"Dispõe sobre Remoção da servidra pública municipal LUCIANA BORGES DE SOUSA".

Lei publicada em 03 de Abril de 2019

056/2019

EXONERAR a senhora VELANE ALVES LEAL, do cargo em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB, a partir da ppresente data.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021

056/2021

Resolve nomear Maria das Graças Rodrigues Leal para o cargo de Diretora da Unidade Escolar João Amilton Ferreira

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

056/2022

RESOLVE: AFASTAR a servidora MONICA GISELE PESTANA SOARES, CPF: 637.796.763-20, do cargo de FONAUDIÓLOGA DO NASF, a partir do dia 02 de Julho de 2022, a fim da desincompatibilização para poder concorrer a cargo eletivo.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024

056/2024

NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ELIETE MOURA DA SILVA - CPF nº 535.196.393-00, para o cargo de COORDENAÇÃO DO LIVRO DlDATICO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNlCIPAL DE EDUCAÇAO do município de lnhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022.

Lei publicada em 02 de Abril de 2018

057/2018

EXONERAR a servidora "MARIA lÚCIA DA CONCEIÇÂO", do cargo de professora, fazendo-o em conformidade com o inciso V do art. 32 da Lei n° 633/2001. DECLARAR a vacância do cargo de agente comunitário de saúde.