COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Leis 2018
|
Lei publicada em 28 de Dezembro de 2018 027/2018"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 28 de Dezembro de 2018 028/2018Dispõe sobre a altração do art das l eis No 109 - 15/02/07; 23 - 03106/13 e 06 - 23110/15, que trata da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaís da Educação - CACS - FUNDEB |
|
Lei publicada em 21 de Dezembro de 2018 029/2018"Altera o Art.1°, lndlo U. llem 4, lncbo m, Item 4, e Art. 3°, Inciso V, da Lei Municiipal o• 001/2013, de l7 de teYerâm de 2013, que trata da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piaui |