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Lei publicada em 22 de Junho de 2018 019 Declara o dia 22 de junho de 2018, sexta feira, ponto facultativo no Âmbito do serviço público municipal, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo, Russia FIFA 2018, e dá outras providências
Lei publicada em 28 de Julho de 2018 021 Institui o Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação para dar suporte na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e do Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos - PMGIRS do município de Itainópolis, Estado do Piauí e dá outras providências
Lei publicada em 03 de Julho de 2018 022 Declara o dia 22 de Julho de 2018, segunda feira ponto facultativo no âmbito do serviço público municipal, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo, Russa FIFA 2018 e dá outras providências
Lei publicada em 22 de Agosto de 2018 027 Institui o Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação para dar suporte na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e do Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos - PMGIRS do município de Itainópolis, Estado do Piauí e dá outras providências
Lei publicada em 27 de Agosto de 2018 029 Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, o Imóvel descrito no art. 1º, visando a perfuração de um poço tubular na "sede" deste Município Itainópolis, e dá outras providências
Lei publicada em 27 de Agosto de 2018 030 Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, o Imóvel descrito no art. 1º, visando a perfuração de um poço tubular na "sede" deste Município Itainópolis, e dá outras providências
Lei publicada em 27 de Agosto de 2018 031 Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, o Imóvel descrito no art. 1º, visando a perfuração de um poço tubular na localidade "Morro da Cobra" Zona Rural deste Município de Itainópolis, e dá outras providências
Lei publicada em 27 de Agosto de 2018 032 Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, o Imóvel descrito no art. 1º, visando a perfuração de um poço tubular na localidade "Chapada da Ema" Zona Rural deste Município de Itainópolis, e dá outras providências
Lei publicada em 24 de Agosto de 2018 033 Retifica o Decreto 028 de 22 de agosto de 2018, que, Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, o Imóvel descrito no art. 1º, visando a Construção de um espaço educativo de 02 (duas) Sala, (ID: 1017979) conforme termo compromisso PAR n° 31294, na localidade Riachão zona rural deste M
Lei publicada em 31 de Agosto de 2018 034 Retifica o Decreto 033 de 23 de agosto de 2018, que, Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, o Imóvel descrito no art. 1º, visando a Construção de um espaço educativo de 02 (duas) Sala, (ID: 1017979) conforme termo compromisso PAR n° 31294, na localidade Riachão zona rural deste M

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