COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2017 DECRETO 03/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 Decreto 03,de 04 de janeiro de 2022Dispoe sobre a intituição, junto ao Gabinete do prefeito, o Comitê Gestor do municÃpio do Programa Criança Feliz |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 DECRETO 04/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 DECRETO 04/2017 - Lei nº 11Construção, ampliação e recuperação de Unidades Escolares - 40% obras e instalações FUNDEB EDUCAÇÃO |
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Lei publicada DECRETO GAB Nº 013 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016Dispoe sobre a exoneração de comissionados e prestadores de serviços do MunicÃpio de Cabeceiras do Piauà e dá Outras Providencias |
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2020 DECRETO N" 044, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020"Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauà e dá outras providências". |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2020 DECRETO N" 046, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto n" 038, de 24 de setembro de 2020, visando combater a COVID-19, e outras providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 DECRETO N" 11 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 DECRETO N" 11, DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada Decreto Nº 001/2013Dispoe sobre a declaração de estado de emerência do municÃpio de Cabeceiras |