COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada ABRIL/2013/DECRETODECRETO n° 14 - organização da forma e horário de expediente. |
|
Lei publicada ABRIL/2013/DECRETODecreto n° 14 - sobre a organização da forma e horário de expediente da prefeitura. |
|
Lei publicada ABRIL/2015/DECRETODecreto n° 12 - convocação da VII conferência Municipal de Saúde de Avelino Lopes-PI |
|
Lei publicada ABRIL/2015/DECRETODecreto n° 13 - Atualiza o V.R.M (valor referência municipal). |
|
Lei publicada ABRIL/2015/DECRETODecreto n° 11 - Ponto facultativo nas repartições públicas. |
|
Lei publicada ABRIL/2016/DECRETODecreto n° 07 - utilidade pública |
|
Lei publicada AGOSTO/2013/DECRETODecreto n° 27 - Dispõe sobre a alteração da redação dada ao artigo 2°, do Decreto n° 005/2012 |
|
Lei publicada AGOSTO/2013/DECRETODecreto por abandono de obras |
|
Lei publicada AGOSTO/2014/DECRETODecreto n°2 - crédito adicional |
|
Lei publicada AGOSTO/2014/DECRETODecreto n°3 - crédito adicional |