SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Cadastro, Arrecadação, Tributos e Fiscalização

O que é?

O setor de Cadastro, Arrecadação, Tributos e Fiscalização é um órgão que emite taxas de impostos, alvarás de construções e de empresas e expedição de documentos diversos.

Etapas para a realização deste serviço

A pessoa se dirige ao setor com a documentação exigida e aguarda por ordem de chegada.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

Pode variar de acordo coma demanda

Requisitos

Ser maior de idade e dirigir-se ao setor portando a documentação necessária.

Formas de Atendimento

Dirigir-se à Praça João de Deus, 209 - Centro - CEP: 64.535-000 | Inhuma- PI.

Regularidade da Oferta

Em dias úteis, durante o ano inteiro

Taxa / Tarifa

Vai depender do tipo de documento que será emitido

Documentos

Documentos pessoais e documentos que comprovem o tipo de serviço solicitado

Formas de Prestação de Serviços

Presencial

Informações de Acesso

Dirigir-se à Praça João de Deus, 209 - Centro - CEP: 64.535-000 | Inhuma- PI.

Locais de prestação do serviço

Prefeitura Municipal de Inhuma/PI

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

Pode variar de acordo coma demanda

Padrão de qualidade esperada

Excelente

agendamento

Não é feito nenhum agendamento.

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Endereço: Praça João de Deus, 209 – Centro - Inhuma-PI
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:00

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