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Resolução
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2024 001/24 CMASDispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos do Cofinanciamento do Governo Federal: Serviços/Programas e Gestão do SUAS,ano 2022 assim como do Plano de Ação, ano 2024, junto a"o Demonstrativo e Plano de Ação do CoFinanciamento Estadual. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022 002/2022Resolução de Aprovação do Calendário Escolar 2022 e Calendário da Educação Especial para a Rede Pública Municipal de Educação de Inhuma-PI |
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Lei publicada em 31 de Outubro de 2022 002/2022 CMDCADispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023 002/2023RESOLVE: Aprovar, em caráter excepcional, a prorrogação do mandato da atual gestão do Conselho Municipal de Saúde de lnhuma, com efeito retroativo a partir de 12 de Janeiro de 2023, até que ocorra a alteração do atual Regimento e a marcação de nova eleição, que deverá ocorrer no mês de novembro de 2023. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2022 003/2022Dispõe sobre Gestão Democrática e estabelece critérios para a escolha de diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de lnhuma - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023 003/2023RESOLVE: Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de lnhuma (PI). |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2024 004/2024 CMEIAprova o Parecer CMEl/lnhuma/PI nº 004/2020 que se manifesta sobre o Referencial Curricutar Municipal RCM (Curriculo do MunicÃpio de lnhuma-PI) para implementação nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Inhuma-PI, alinhado à Base Nacional Comum Curricular-BNCC. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2022 006/2022Dispõe sobre a aprovação da Emenda de recurso para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social-SUAS. |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2023 008/2023APROVAR o Regimento Eleitoral para a eleição de renovação das entidades e membros do Conselho Municipal de Saúde de lnhuma - PI, para o biênio 2023-2025. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 008/2023/CMASDispõe sobre a Aprovação dos Objetos de Programação nº 22005020230001 e da Programação 2203470920230002 da Portaria MC n ºS80 de 31 de Dezembro de 2020. |