Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CONTRATO N° 077/2025	Contratos	ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR	04/07/2025	03/07/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	Jurídica	27.134.101/0001-01	R$ 0,00	R$ 0,00
Objeto
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao município de Patos do Piauí-PI para o acompanhamento e execução de dívida fiscal referente ao processo 0000028-67.2010.8.18.0057 que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - PI. Receberá pela totalidade dos serviços profissionais a que se obriga a quantia de R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$ 1,00 (um real) recebido/recuperado.

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CONTRATO Nº 066/2025	Contratos	ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR	09/06/2025	08/06/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
MARILENE DE OLIVEIRA VERA	Física	014.572.243-05	R$ 36.000,00	R$ 3.000,00
Objeto
Contratação de Prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Município de Patos do Piauí/PI, compreendendo análise, elaboração de peças processuais, pareceres técnicos, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, atuação extrajudicial e orientação jurídica aos órgãos e servidores da Administração Pública Municipal, conforme a necessidade do Município de Patos do Piauí PI.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CONTRATO N° 049/2025	Contratos	ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR	20/03/2025	19/03/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
YANA DE MOURA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	Jurídica	59.267.154/0001-97	R$ 32.400,00	R$ 2.700,00
Objeto
Contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de consultoria jurídica urbanística visando assessorar os processos administrativos de regularização fundiária (REURB) no município de Patos do Piauí - PI.

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CONTRATO N° 011/2025	Contratos	ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR	10/01/2025	09/01/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
ABDENAL CARVALHO ANDRADE	Física	068.694.504-20	R$ 35.368,44	R$ 2.947,37
Objeto
Contrafação para prestação de serviço eventuais de engenheiro civil assessoria e alimentação dos sistemas sismobe/simec da prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI.

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CONTRATO N° 002/2025	Contratos	Camilla Fernanda Costa Rodrigues	05/01/2025	04/01/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
GESTÃO PÚBLICA — ASSESSORIA E CONSULTORIA	Jurídica	27.906.133/0001-88	R$ 90.000,00	R$ 7.500,00
Objeto
Contrato tem por objeto a prestação de Serviços Técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa, visando o atendimento das demandas desta Prefeitura Municipal voltada para a qualificação da equipe de licitações e contratos, subsídios para implantação da Lei N° 14.133/2021, de 01/04/2021 Nova Lei de Licitações), informação e acompanhamento de licitações nos órgão de Controles, plataformas de pregão eletrônico, acompanhamento administrativo junto à Secretarias Municipais, outros órgãos da esfera Municipal, Estadual e Federal, e outras demandas que a administração julgar necessário ao desenvolvimento dos serviços contratados, de interesse do Município.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CONTRATO N° 001/2025	Contratos	Camilla Fernanda Costa Rodrigues	06/01/2025	05/01/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
VITOR SOUSA SANTOS — SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	Jurídica	26.794.075/0001-85	R$ 168.000,00	R$ 14.000,00
Objeto
Contratação de assessoria jurídica especializada em gestão pública para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CONTRATO N° 065/2025	Contratos	ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR	23/06/2025	22/06/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA	Jurídica	48.125.191/0001-44	R$ 43.200,00	R$ 0,00
Objeto
Contratação especializada na prestação de serviços de Levantamento físico e inscrição dos bens móveis e imóveis patrimoniais, referente aos exercícios de 2024 e 2025 junto a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí — PI.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CONTRATO N° 005/2025	Contratos	ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR	28/01/2025	27/01/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
AGA SERVICOS LTDA	Jurídica	58.221.947/0001-02	R$ 17.000,00	R$ 0,00
Objeto
Contratação especializada para prestação de serviços de seleção de mediadores e facilitadores do programa novo mais educação municipal, no município de Patos do Piauí-PI

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CONTRATO N° 004/2025	Contratos	ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR	31/01/2025	31/12/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
AGA SERVICOS LTDA	Jurídica	58.221.947/0001-02	R$ 10.000,00	R$ 0,00
Objeto
contratação especializada na prestação de serviços de processo seletivo para composição do banco de gestores escolar da secretaria municipal de educacão de Patos do Piauí-PI.

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CONTRATO N° 099/2025	Contratos	ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR	24/09/2025	23/09/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA	Jurídica	56.319.146/0001-59	R$ 59.810,00	R$ 0,00
Objeto
Contratação para fornecimento de tecidos para o município de Patos do Piauí - PI