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Lei publicada em 21 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 041 DE 21 DE OUT\.JBRO DE 2020 Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Municipio de Cabeceiras do Piaui, pelo falecimento do Senhor Francisco Gonçalo.
Lei publicada em 30 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 038 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a manutenção da suspensão de atividades não essenciais e que gere aglomerações, e dá outras providências.
Lei publicada em 17 de Setembro de 2020 LEI Nº 026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal - S.J. M para produtos de origem animal e vegeta! destinados ao consumo humano e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 · L.EI N20 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei publicada em 31 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Mantém a suspensllo do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, que ainda não podem retomar suas atividades, conforme Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais segundo a estratégia do Pacto pela Retomada Organizada das· Atividades Econômicas COVID- 19 - PRO PIAUÍ - Decreto Estadual n• 19.116 de 22 de Julho de 2020, e dá outras providências.
Lei publicada em 31 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 34, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de março de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.
Lei publicada em 11 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 6 • DE 01 DE MAIO DE 2020 • LEI N.20 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 32, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a autorização para a realização de farinhadas, e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Mantém a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, considerados não essenciais.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 30, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 02, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 03, de 20 de março de 2020, do Decreto nº 04, de 21 de m8rço de 2020, e do Decreto nº 07, de 07 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências.

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