Legislação Local
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 205/2026RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, ao Sr.º. Brenno Emanoel Pereira de Miranda, Matricula: 4506, Servidor do Quadro de Comissionados, CHEFE DE SEÇAO da Prefeitura Municipal de União, a partir de 06/04/2026 a 05/05/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 204/2026RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, a Sr.ª. Maria dos Remédios Matias Campos, Matricula: 4507, Servidora do Quadro de Comissionados, DIRETOR da Prefeitura Municipal de União, a partir de 11/04/2026 a 30/04/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 203/2026RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, ao Sr.º. Marcos Danilo Rodrigues Soares, Matricula: 4391, Servidor do Quadro de Comissionados, CHEFE DE SEÇÃO da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2026 a 20/04/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 202/2026RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, ao Sr.º. lrapuan Soares Filho, Matricula: 4388, Servidor do Quadro de Comissionados, ACESSOR I da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2026 a 20/04/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 201/2026RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, ao Sr.º. Ricardo Augusto Nunes Sousa, Matricula: 4523, Servidor do Quadro de Comissionados, ACESSOR li da Prefeitura Municipal de União, a partir de 13/04/2026 a 02/05/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 200/2026RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, ao Sr.º. Giovanni Lima Assunção, Matricula: 4385, Servidor do Quadro de Comissionados, CHEEFE DE SEÇÃO da Prefeitura Municipal de União, a partir de 06/04/2026 a 25/04/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 199/2026RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, a Sr.•. Adriana Karine Pessoa Pereira, Matricula: 4418, Servidora do Quadro de Comissionados, ACESSOR lI da Prefeitura Municipal de União, a partir de 13/04/2026 a 04/05/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 198/2026RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.ª. Eloide Pereira dos Santos Sousa. Matricula: 4059, Servidora do Quadro de Eletivos, CONSELHEIRA TUTELAR da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/04/2026 a 30/04/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 197/2026RESOLVE: Artigo 1° - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, a Sr.ª. Francinaira Machado do Nascimento, Matricula: 4381, Servidora do Quadro de Comissionados, ACESSOR li da Prefeitura Municipal de União, a partir de 06/04/2026 a 25/04/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 196/2026RESOLVE: Artigo 1º - AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 20 (vinte) dias, a Sr.ª. Maria de Fátima Costa do Nascimento Sampaio, Matricula: 4372, Servidora do Quadro de Comissionados, CHEFE DE SEÇÃO da Prefeitura Municipal de União, a partir de 06/04/2026 a 25/04/2026 correspondente ao período aquisitivo de 2025/2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se |