Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2026 08/2026Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026, em decorrência do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2026 07/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 363/2025.”. |
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Decretos Publicada em: 13 de Maio de 2026 06/2026Dispõe sobre a proibição do uso de chuteiras com trava mista nas dependências do Estádio Municipal “O Birrezão”, durante treinamentos, jogos e demais atividades esportivas. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 28/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Campo Grande do Piauí - PI |
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Portarias Publicada em: 05 de Maio de 2026 27/2026EMENTA: EXONERA O CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E NOMEIA PARA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE AMADOR |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 26/2026EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 25/2026Nomeia a atual composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI do município de Campo Grande do Piauí – PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2026 05/2026ATUALIZA, CONSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2026 24/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA ALRILANY MACÊDO DE SOUSA SÁ, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 06 de Abril de 2026 23/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA A SERVIDORA BENICIA MARIA DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |