COVID-19
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Sobre o Município
Nº020/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DECRETO Nº09, DE 21 DE MAIO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI, QUE DISPÔS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, LOGISTICA E SOCIAIS, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO DO PI E DO PODER PÚBLICO, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº024/2020
DECRETA O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI SOBRE NORMAS, REGRAS E FUNCIONAMENTOS,CONTROLE, HIGIENE, CONVÍVIO E DE COMPORTAMENTO PARA RETOMADA ECONOMICA DO MUNICÍPIO E FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS, COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E SOCIAIS, COM A RETOMADA PARCIAL DAS ATIVIDADE QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS EM DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 QUE ATINGE O MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº025/2020
DECRETA O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE PAGAMENTO POR ACRÉSCIMO DE DE HORAS TRABALHADAS- DESEMPENHO FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA- PROGRAMA SAÚDE NA HORA EMERGENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 025/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DE 04/06/2021 A 06/06/2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
Nº 026/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DE 07.06.2021 A 13.06.2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
Nº027/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº09, DE 21 DE MAIO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI, QUE DISPÔS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO, LOGÍSTICA E SOCIAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI E DO PODER PÚBLICO, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 027/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DE 15.06.2021 A 20.06.2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.
Nº028/2020
DECRETA O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO , AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS PLANTONISTAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº029/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO, LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSARIOS E ESSENCIAIS, INCLUSIVE KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 029/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DE 22.06.2021 A 27.06.2021 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19.