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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
CONTRATO ADM. SEMSA N° 01/2017 Contratos 1 de Fevereiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Física R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
O ato da contratação se dar em virtude da necessidade de um digitador para o Sistema E-SUS e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Sítio – PI. Considerando que o município não disponibiliza no quadro de pessoal efetivo da administração, servidores nesta área, e, outro meio não há, a não ser a de se contratar a profissional por tempo determinado para atender a excepcionalidade dos serviços públicos.
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CONTRATO ADM. SEMAG N° 03/2017 Contratos 1 de Março de 2017 31 de Dezembro de 2017 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Física R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
Em virtude do Município não dispor em seu quadro de motorista concursados um profissional habilitado para operador de máquinas: Tipo moto niveladora do tipo patrol, retroescavadeira, trator com lâmina, caçamba e caminhão pipa, e por possuir um quadro de pessoal insuficiente para habilita-lo em tempo hábil, pela necessidade de urgência de utilizar as máquinas recebidas pelo Governo Federal, para beneficiar a população através de pequenos açudes, para armazenar a água da chuva neste período bem como a melhoria das estradas de chão que liga as localidades a sede do Município.
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CONTRATO ADM. SCFV N° 02/2017 Contratos 1 de Fevereiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Física R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER TRANSITÓRIO E TEMPORÁRIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO QUE ENTRE SE FIRMAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO-PI E O SENHOR ANTONIO DEILSON SILVA FERRAZ.
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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 05/2017 Contratos 4 de Janeiro de 2017 30 de Junho de 2017 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Física R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
Constitui objeto da presente locação o imóvel comercial, situado na Rua João Moisés s/n, Centro – Lagoa do Sítio – PI, destinado para a instalação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV, em atendimento aos Programas Sociais do Município, Programa PETI, PAC, e Oficina do PRÓ - JOVEM.
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CONTRATO DE INEXIBILIDADE N° 05/2017 Contratos 10 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Física R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA TÉCNICA EM PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS NA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DISCIPLINARES ADMINISTRATIVO JUNTO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO-PI.
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CONTRATO ADM. SEMAS/CREAS N° 01/2017 Contratos 1 de Fevereiro de 2017 30 de Março de 2017 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Física R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
O ato da contratação se dar em virtude de que não foi preenchida as vagas previstas necessárias ao funcionamento do CREAS no município, através do Teste Seletivo Simplificado nº 01/2016, para contratação de profissional Assistente Social para atendimento no CREAS/PAEFI, e, outra saída não há a não ser a de ser contratar uma profissional para prestar serviços de caráter transitório e temporário sem vinculo empregatício vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Lagoa do Sítio – PI.
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CONTRATO ADM. SEMAS/CRAS N° 01/2017 Contratos 1 de Fevereiro de 2017 30 de Março de 2017 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Física R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
O ato da contratação, se dar em virtude de que não foi preenchida as vagas previstas necessárias ao funcionamento do Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS no município, através do Teste Seletivo Simplificado nº 01/2016, para contratação de profissional Assistente Social para atendimento no CRAS, e, outra saída não há a não ser a de se contratar uma profissional para prestar serviços de caráter transitório e temporário sem vinculo empregatício, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Lagoa do Sítio – PI.
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CONTRATO ADM. NASF N° 01/2017 Contratos 1 de Fevereiro de 2017 31 de Julho de 2017 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Física R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
O ato da contratação se dar pela necessidade urgentemente de um profissional Fisioterapeuta para o Programa NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, que deve atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das equipes Saúde da Família, das equipes de Atenção Básica para populações especificas, compartilhando as práticas e saberes em saúde em todo o território do município, tem como objetivo principal de ampliar a abrangência e o escopo das ações das atenções básicas, o NASF deve buscar, contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clinica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e intervenção sobre problemas e necessidades de saúde do povo do município de Lagoa do Sítio-PI.
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CONTRATO ADM. NASF N° 02/2017 Contratos 1 de Fevereiro de 2017 31 de Julho de 2017 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Física R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
O ato da contratação se dar pela necessidade urgentemente de Psicóloga para o Programa NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, que deve atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das equipes Saúde da Família, das equipes de Atenção Básica para populações especificas, compartilhando as práticas e saberes em saúde em todo o território do município, tem como objetivo principal de ampliar a abrangência e o escopo das ações das atenções básicas, o NASF deve buscar, contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clinica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e intervenção sobre problemas e necessidades de saúde do povo do município de Lagoa do Sítio-PI.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
CONTRATO ADM. NASF N° 03/2017 Contratos 1 de Fevereiro de 2017 31 de Julho de 2017 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
Física R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
O ato da contratação se dar pela necessidade urgentemente de Nutricionista para o Programa NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, que deve atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das equipes Saúde da Família, das equipes de Atenção Básica para populações especificas, compartilhando as práticas e saberes em saúde em todo o território do município, tem como objetivo principal de ampliar a abrangência e o escopo das ações das atenções básicas, o NASF deve buscar, contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clinica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e intervenção sobre problemas e necessidades de saúde do povo do município de Lagoa do Sítio-PI.