SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 20 de Maio de 2020

044

Dispõe sobre designação de servidor para fiscal de contrato e dá outras providências

Lei publicada em 26 de Março de 2018

044

concessão de licença

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017

044

VEREDIANA NOGUEIRA PEREIRA

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2024

045

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

045

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) EFETIVO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Março de 2022

045

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

045

Dispõe sobre provimento de cargo comissionado e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Junho de 2020

045

Dispõe sobre designação de servidor para fiscal de contrato e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Abril de 2018

045

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017

045

SEBASTIANA DE SOUSA EVANGELISTA