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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

060/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

061/2024

"Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências"

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025

061/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 02 de Maio de 2024

062/2024

Dispõe sobre exoneração de Servidor. Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025

062/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial.

Lei publicada em 02 de Maio de 2024

063/2024

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025

063/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 08 de Maio de 2024

064/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor para desempenhar a função de Chefe de Setor de Registro do Conselho Municipal de Educação.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2025

064/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial".

Lei publicada em 14 de Março de 2025

065/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI.