COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada em 03 de Março de 2017 DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11Manutenção da Sec. Mun. de Saúde venciemntos e vantagens fixas - pessoal e civil tesouro geral |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 042., DE.28 DE OUTUBRO DE 2020Dispõe sobre a prorrogacao da vigência do Decreto Nº 038, de 24 de setembro de 2020. visando combater a COVJD,..19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 043, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.Dispõe sobre a flexibilização excepcional para a realização da Tomada de Preços nº 00412020, destinada à aquisição de medicamentos em geral a de materiais odontológicos para atender as necessidades do municÃpio de Cabeceiras do PiauÃ, através da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 038, de 24 de setembro de 2020, visando combater a COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 049, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos Comissionados, prestadores de serviços e detentores de Funçôes de Confiança ou Gratificada, existentes no âmbito da Administração Pública Municipal de Cabeceiras do PiauÃ, e dá outras providências. |
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Lei publicada Decreto Nº 04 de 01de Abril/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022 DECRETO Nº 04, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias para enfretamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavÃrus (COVID-19) no MunicÃpio de Cabeceiras do PiauÃ. |
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Lei publicada Decreto Nº 04, de 05 de março de 2013LOTAÇAO, Servidores Efetivos do MunicÃpio |
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Lei publicada Decreto Nº 04 de 05 março de 2013Estabelece critérios para os ajustamnetos de lotação e remoção de servidores do municÃpio e dá outras providências |
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Lei publicada Decreto Nº 05, de 01 de Dezembro de 2016Dispoe sobre a exoneração das gratificações dos servidores públicos municipais, exceto dos Diretores das Escolas, Coordenação do PSF, Saúde Bucal |