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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada Decreto Nº 032/2013Convocação III Conferência Municipal de Cultura de Cabeceiras do Piauà |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 038 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.Dispõe sobre a manutenção da suspensão de atividades não essenciais e que gere aglomerações, e dá outras providências. |
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Lei publicada Decreto Nº 03 de 01de Março/2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 041 DE 21 DE OUT\.JBRO DE 2020Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Municipio de Cabeceiras do Piaui, pelo falecimento do Senhor Francisco Gonçalo. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11Construção, ampliação e/ou reforma da Sec. de Agricultura Obras e Instalações - Transaferências e Convênios Federais vinculados geral |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11Manutenção dos seviços portais outros serviços terceiros - pessoa fÃsica tesouro geral |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11Incentivo a Saúde Bucal e outros serviços terceiros - pessoa jurÃdico saúde |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11Recuperação e ou construção de Praças e Jardins Obras e Instalações - Transferências e Convênios Federais vinculados geral - Convênios/Entidades/Fundos |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 DECRETO Nº 04/2017 - Lei nº 11Construação do Sistema de Telefonia Rural Obras e Instalações Transferências e Convênios Federais Vinculados Geral |