SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Abril de 2025

160

Nomear EDTVAN FONSECA GUERRA, para ocupar o cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei

Lei publicada em 09 de Outubro de 2024

160

Avenida Álvaro Mendes, 449, Centro, fone: (89) 3566 1417, CEP 64.915-000 CNPJ 06.554.380/0001-92 Redenção do Gurguéia-PI PORTARIA Nº 160/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IX, art. 74 da Lei Orgânica Municipal, etc

Lei publicada em 04 de Agosto de 2023

160

Dispõe sobre concessão de Licença prêmio a servidora efetiva e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Maio de 2021

160

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 02 de Abril de 2025

161

Nomear SARA JANE RIBEIRO BISPO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei

Lei publicada em 09 de Outubro de 2024

161

Avenida Álvaro Mendes, 449, Centro, fone: (89) 3566 1417, CEP 64.915-000 CNPJ 06.554.380/0001-92 Redenção do Gurguéia-PI PORTARIA Nº 161/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IX, art. 74 da Lei Orgânica Municipal, etc..

Lei publicada em 07 de Agosto de 2023

161

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

161

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 02 de Abril de 2025

162

Nomear GILBERTO ALVES DUARTE, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 09 de Outubro de 2024

162

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IX, art. 74 da Lei Orgânica Municipal, etc.