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Decretos
Lei publicada em 22 de Maio de 2022 Decreto Nº 09, de 22 de dezembro de 2022Decretar luto oficial, por dois dias, a contar desta data, no municÃpio de Cabeceiras do PiauÃ, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Cardoso, conhecida como "GRAÇA MANO" que, em vida prestou inestimaveis serviços a este municÃpio. |
Lei publicada em 03 de Setembro de 2021 DECRETO Nº 10, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.45Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras provtdênclas. |
Lei publicada DECRETO Nº 11, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016 - LEI Nº 240Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e outras providências |
Lei publicada em 01 de Outubro de 2021 DECRETO Nº 11, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 • LEI N.45Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providêndas |
Lei publicada Decreto Nº 11 de 08 de abril de 2013Nomeia os membros integrantes de Conselho Municipal de Saúde |
Lei publicada em 01 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 -LEI Nº11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência |
Lei publicada em 01 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 -LEI Nº11Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras provindência |
Lei publicada em 01 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.20Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providencias |
Lei publicada em 01 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 · L.EI N20Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
Lei publicada Decreto Nº 15/2013Criação da Sala do Empreendedor do municÃpio |