SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

040/2021

Nomeia Cristiana da Silva Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2022

040/2022

Exonera Valfredo Augusto de Santana do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

040/2023

Nomeia Maria de Fátima Ribeiro de Carvalho, para exercer, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/ Creche de Tempo Integral entre 201 a 300 alunos- Escola Municipal Engenheiro Eldan Veloso , da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Março de 2024

040/2024

''Dispôe sobre a nomeação de membros para comissão Organizadora do Teste seletivo Edital n° 001/2024 e dá outras providências.''

Lei publicada em 07 de Maio de 2018

041/2018

Nomeia Paulo Rogério Moura Luz, para exercer a Função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Abril de 2019

041/2019

Suspende a pedido, Licença sem Vencimentos da servidora Teresa Cristina Veloso e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020

041/2020

Nomeia Guilherme Vieira Moura Fé, do Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Tecnoclogia da Informação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

041/2021

Nomeia Cristiana da Silva Moura, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidora do SUS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023

041/2023

Nomeia Fábio Costa Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Apoio à Comercialização da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências

Lei publicada em 21 de Março de 2024

041/2024

Contrata como Servidora Pública Municipal em caracter efetivo , a Senhora Maria Edvirgens de Sousa Soares, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.