SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

039/2019

Concede a prorrogação da Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular a servidora Edineia Rodrigues Carvalho França e dá outras providências

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020

039/2020

Nomeia Maria de Jesus de Sousa Santos do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica (20hrs) da Escola Municipal Rachel Sérvio da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

039/2021

Nomeia Jairo Augusto Silva de Santana, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Núcleo de Estratégia de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

039/2022

Nomeia Maria Margarida Soares da Silva,para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

039/2023

Nomeia Jeane Gomes de Sousa, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola de Educação Infantil e Fundamental Regular/ EJA acima de 100 alunos- Escola Municipal Pedro Cronemberger da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Março de 2024

039/2024

Nomeia Maria de Fátima da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Escolar acima de 150 alunos- Escola Municipal Rachel Sérvio da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

040

Nomeia Maria Betanha Pinheiro Vieira, para exercer a Função Gratificada de Supervisora de Programas e Projetos ( Programa Saúde na Escola) da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Maio de 2018

040/2018

Exonera Ana Isabel Moura Luz da Função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

040/2019

Concede Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular a Ernanda Lima e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020

040/2020

Exonera Lucilene Aparecida Rodrigues da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica (20hrs) da EWscola Municipal Engenheiro Eldan Veloso da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências