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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 26 de Março de 2019

038/2019

Nomeia Gustavo Moura Cavalvante para exercer a Função Gratificada (FG3) de Coordenador de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020

038/2020

Nomeia Maria do Socorro Araújo Oliveira de Vasconcelos, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica (20hrs) da Escola Municipal Álvaro Mendes da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

038/2021

Nomeia Ana Luiza dos Santos Macedo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo de Estratégia da Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

038/2022

Nomeia Aélcio Moura Luz, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos na Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

038/2022

Nomeia Joaquim Juscelino da Rocha Luz, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

038/2023

Nomeia Ylany Moura Luz, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola de Educação Infantil e Fundamental Regular/ EJA acima de 100 alunos- Escola Municipal Rita de Cássia Sousa Moura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Março de 2024

038/2024

Nomeia Clênya Maria Leal Pereira de Carvalho, do cargo comissionado de Assessora Técnica I da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

038/2025

Nomeia Rinalda Miranda das Neves de Sousa, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica: Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

039

Nomeia Marcilene Rita de Sousa Veras, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica: Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Maio de 2018

039/2018

Nomeia Janaina de Moura Alencar para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.