SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

036/2023

Nomeia Josilene de Moura Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola de Educação Infantil e Fundamental Regular/ EJA acima de 100 alunos- Escola Municipal Tarcila Batista dos Santos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

036/2024

Nomeia Maria Rosemary Leite Gomes Batista , do cargo comissionado de Assessora Técnica II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

037

Nomeia Maria da Conceição Monteiro de Moura, para exercer a Função Gratificada de Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Maio de 2018

037/2018

Nomeia Ana Isabel Moura Luz, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Proteção Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.l

Lei publicada em 26 de Março de 2019

037/2019

Nomeia a Comissão Municipal para Coordenar, Avaliar e Acompanhar o Teste Seletivo de Análise de Currículos para contratação em caráter temporário

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020

037/2020

Nomeia Kátia Soares de Moura do Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica (40hrs) da Escola Municipal Noeme Madeira Moura Fé da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

037/2021

Relota o Auxiliar de Serviços Gerais, José Donizete de Almeida Silva, na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

037/2023

Nomeia Gilmaria de Oliveira Sousa Alencar, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/ Creche de Tempo Integral entre 101 e 200 alunos- Escola Municipal Profª Rachel Sérvio de Ferreira da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Março de 2024

037/2024

Nomeia Leosvan Francisco de Sousa, do cargo comissionado de Assessora Técnica II da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Maio de 2018

038/2018

Nomeia Paulo Rogério Moura Luz, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.