SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2019

015/2019

Nomeia Wilson Cordeiro de Araújo Neto como Pregoeiro Oficial do Município de Simplício Mendes-PI e dá outras providências

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2020

015/2020

Nomeia Adriano Martins Ferreira, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

015/2021

Nomeia Victor Santana e Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico I da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022

015/2022

Nomeia Francisco Araújo Mendes para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Instalação e Manutenção de Poços Turbulares, Adutoras e Tecnologia Sociais da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras Previdências

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

015/2023

Nomeia Rinalda Miranda das Neves, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica: Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providência.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024

015/2024

''Concede prorrogação da Licença sem vencimentos para tratar de interesse Particular da Servidora Ana Maria de Sousa e Silva Moura e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

015/2025

Nomeia Noelma Queiroz Moura Fé, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026

016

Determinar a prorrogação para o período letivo do ano de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital no 01/2025 de 07/01/2025.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2018

016/2018

Concede Licença sem Vencimentos para tratar de interesse particular à servidora Sintia Andrea Barbosa Gomes e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019

016/2019

Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora Maria Luiza Vieira da Silva, em razão de já está aposentada, de acordo com o disposto no art. 10, §10, da Constituição Federal